Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 145 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Ano

2021

Número

145

Data de Apresentação

13/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    À Emenda 01 ao PLO 74/2021

    Indexação

    Observação