Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 186 de 2021
- Parecer da Comissão de Educação nº 14 de 2021
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 9 de 2021
- Emenda nº 72 de 2021
- Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac nº 2 de 2021
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 221 de 2021
- Parecer da Comissão de Cultura nº 16 de 2021
- Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac nº 4 de 2021
- Parecer da Comissão de Educação nº 16 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Impulso
Indexação
Observação