Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 39 de 2022
- Parecer da Comissão de Cultura nº 4 de 2022
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 14 de 2022
- Emenda nº 28 de 2022
- Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 1 de 2022
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 111 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre campanhas para Atividade Físicas e efetividade das Academias ao Ar Livre - "Programa Vida Saudável".
Indexação
Observação