Indicação nº 1171 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1171
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Leonaldo Paranhos, que articule ações entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Comunicação Social para realizarem a Semana de Conscientização do Bem-Estar Animal, a ser comemorada na última semana de novembro, conforme a Lei Municipal nº 6.876, de 2018, e tem como objetivo incentivar a guarda responsável, prevenir o abandono de animais, esclarecer que a prática de maus-tratos é crime e
incentivar que os responsáveis por animais domésticos realizem a sua castração.
incentivar que os responsáveis por animais domésticos realizem a sua castração.
Indexação
Observação