Requerimento nº 265 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
265
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 128, de 2022, que dispõe acerca da obrigatoriedade da inserção do símbolo do autismo na entrada dos banheiros de portadores de necessidades especiais e/ou banheiros família, na forma que especifica.
Indexação
Observação