Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
147
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 294 de 2022
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 59 de 2025
- Requerimento nº 203 de 2025
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 8 de 2025
- Emenda nº 32 de 2025
- Emenda nº 33 de 2025
- Emenda nº 34 de 2025
- Emenda nº 35 de 2025
- Requerimento nº 244 de 2025
- Requerimento nº 245 de 2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, as Diretrizes da Educação Hospitalar Integrada para alunos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação