Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
152
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 229 de 2022
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 82 de 2022
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 13 de 2022
- Emenda nº 51 de 2022
- Emenda nº 52 de 2022
- Emenda nº 53 de 2022
- Emenda nº 54 de 2022
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 244 de 2022
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 15 de 2022
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 30 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa SUSTENTAR e a moeda ambiental denominada "Planeta" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.
Indexação
Observação