Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
7
Data de Apresentação
07/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 16 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 47 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 56 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 67 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 71 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 72 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 79 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 97 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 108 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 80 de 2014
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEFINE COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação