Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 51 de 2023
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 192 de 2023
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 32 de 2023
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 33 de 2023
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 200 de 2023
- Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 9 de 2023
- Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 8 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Idoso."
Indexação
Observação