Parecer Comissão do 3ª setor nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão do 3ª setor
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao PLO 91/2023
Indexação
Observação