Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 22 de 2025
- Parecer da Comissão de Cultura nº 2 de 2025
- Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa nº 1 de 2025
- Emenda nº 13 de 2025
- Parecer da Comissão de Cultura nº 3 de 2025
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 64 de 2025
- Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa nº 2 de 2025
- Emenda nº 14 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e do crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores
cultuais e históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes nos órgãos, espaços ou repartições
públicas e dá outras providências
cultuais e históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes nos órgãos, espaços ou repartições
públicas e dá outras providências
Indexação
Observação