Moção nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1785 de 2024, de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA), que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.
Indexação
Observação