Moção nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 4475, de 2024, de autoria da Deputada Federal Ely Santos (Republicanos/SP), que dispõe sobre criação do Estatuto da Pessoa com Autismo.
Indexação
Observação