Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 24, de 2025.
Indexação
Observação