Moção nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 82 de 2025, de
autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt (União/CE), que dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas superdotação serem habilidades consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências.
autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt (União/CE), que dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas superdotação serem habilidades consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências.
Indexação
Observação