Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda nº 1, de 2025, ao Projeto de Lei nº 98, de 2024.
Indexação
Observação