Requerimento nº 391 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
391
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca da inexecução da Emenda Impositiva nº 202 de 2023, destinada para o Setor de Bem-Estar Animal, e em face das informações contidas na Comunicação Interna nº 11503 de 2024:
Indexação
Observação