Ofício nº 313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
313
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 58, de 2025, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2018, e do Projeto de Lei nº 11, de 2021.
Indexação
Observação