Requerimento nº 431 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
431
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 112, de 2025, que dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães e Responsáveis de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel e dá outras providências.
Indexação
Observação