Parecer da Comissão de Cultura nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Cultura
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 151, de 2025.
Indexação
Observação