Requerimento nº 590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
590
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando as informações abaixo especificadas, que se referem ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que institui no âmbito do Município de Cascavel o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate a Dignidade" e dá outras providências:
Indexação
Observação