Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria os territórios rurais, altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.792, de 13 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de
Cascavel, e dá outras providências.
dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de
Cascavel, e dá outras providências.
Indexação
Observação