Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte financeiro para realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas, com preferência para os procedimentos de facectomia (cirurgia de catarata), utilizando as especificidades necessárias conforme avaliação de profissional habilitado, visando eliminara fila de espera de pacientes através do mutirão.
Indexação
Observação