Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 1 de 2025; Emenda nº 2, de 2026 e Subemenda nº 1 de 2026 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.
Indexação
Observação