Ofício nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2025, conforme solicitado por meio do Ofício nº 917/2026 – PMC.
Indexação
Observação