Ofício nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 2209/2026 – PMC, que encaminha a Mensagem Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2026, para alteração da redação de dispositivos do texto original.
Indexação
Observação