Moção nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 329, de 2026, de autoria do Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), que institui a Política Estadual de Acolhimento e Atenção Psicossocial aos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Doenças Raras e Condições Crônicas de Longa Duração no Estado do Paraná, insere o Dia Estadual do Cuidador Familiar no Calendário oficial.
Indexação
Observação