Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Defesa Direitos da Mulher
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário à Emenda nº 2, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.
Indexação
Observação