Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 1118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ano
2026
Número
1118
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte para custeio de serviços operacionais destinados a Entidade Recanto da criança garantindo o Acolhimento Integral de Crianças sob medida protetiva.
Indexação
Observação