Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 1239 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ano
2026
Número
1239
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte financeiro para que o CAPS III realize a aquisição de 1 televisão de, no mínimo, 42
polegadas; 3 secadoras de roupas; 20 colchões de solteiro; 20 travesseiros; 16 cadeiras
estofadas; 2 jogos de mesa plástica com cadeiras; 2 sofás de três lugares; 2 sacos de pancada; 3 aparelhos smartphone; 2 ventiladores de chão; 2 aquecedores portateis; e 2 videogames com console moderno, acompanhados de controles sem fio com bateria interna, conexão digital, armazenamento interno e compatibilidade com diversos jogos e aplicativos de entretenimento, além de suporte para conexão à internet e transmissão de áudio e vídeo em alta definição, e outros itens que o CAPS III necessite.
polegadas; 3 secadoras de roupas; 20 colchões de solteiro; 20 travesseiros; 16 cadeiras
estofadas; 2 jogos de mesa plástica com cadeiras; 2 sofás de três lugares; 2 sacos de pancada; 3 aparelhos smartphone; 2 ventiladores de chão; 2 aquecedores portateis; e 2 videogames com console moderno, acompanhados de controles sem fio com bateria interna, conexão digital, armazenamento interno e compatibilidade com diversos jogos e aplicativos de entretenimento, além de suporte para conexão à internet e transmissão de áudio e vídeo em alta definição, e outros itens que o CAPS III necessite.
Indexação
Observação