Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
128
Data de Apresentação
03/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
128
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
03/11/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 5.787 DE 17 DE MAIO DE 2011.
Indexação
Observação