Requerimento nº 202 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
202
Data de Apresentação
14/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, INFORMAÇÕES REFERENTES O BAIRRO LAGO AZUL, BEM COMO A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRIBUTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUÁ E COLETA DE ESGOTO E VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
1. OS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO LAGO AZUL, SÃO CONSIDERADOS COMO IMÓVEIS URBANOS OU RURAIS?
2. CASO SEJAM "RURAIS", EXISTE JUNTO A ESTA SECRETARIA PROJETOS EM EXECUÇÃO PARA SER
TRANSFORMADO EM ÁREA URBANA E, PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO.
3. A TRIBUTAÇÃO ESTÁ SENDO LANÇADA COMO IPTU OU ITR?
4. ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SENDO COBRADA?
5. EXISTE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO?
6. HÁ VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO?
2. CASO SEJAM "RURAIS", EXISTE JUNTO A ESTA SECRETARIA PROJETOS EM EXECUÇÃO PARA SER
TRANSFORMADO EM ÁREA URBANA E, PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO.
3. A TRIBUTAÇÃO ESTÁ SENDO LANÇADA COMO IPTU OU ITR?
4. ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SENDO COBRADA?
5. EXISTE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO?
6. HÁ VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO?
Observação