Requerimento nº 268 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
268
Data de Apresentação
17/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS QUADRO DA PREFEITURA DE CASCAVEL, ESPECIALMENTE QUANTITATIVO, LOCAL DE TRABALHO, PORCENTUAL DE QUANTITATIVO E APOSENTADORIA DESTES SERVIDORES.
Indexação
A) QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORME O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA FÍSICA E QUE ESTÃO NA ATIVA NOS QUADROS FUNCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
B) IDENTIFICAR O LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM DESSES SERVIDORES;
C) DO TOTAL DE SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE ABRANGE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAL O PORCENTUAL QUE REPRESENTA O QUANTITATIVO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA? QUAL É O PORCENTUAL PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO? O MUNICÍPIO ATENDE AO PORCENTUAL PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO?
D) OS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA POSSUEM SISTEMA DE APOSENTADORIA DIFERENTES DOS DEMAIS SERVIDORES (DENOMINADA APOSENTADORIA ESPECIAL)? SE SIM, INFORMAR COMO É O SISTEMA IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO, E QUAL É O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
B) IDENTIFICAR O LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM DESSES SERVIDORES;
C) DO TOTAL DE SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE ABRANGE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAL O PORCENTUAL QUE REPRESENTA O QUANTITATIVO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA? QUAL É O PORCENTUAL PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO? O MUNICÍPIO ATENDE AO PORCENTUAL PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO?
D) OS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA POSSUEM SISTEMA DE APOSENTADORIA DIFERENTES DOS DEMAIS SERVIDORES (DENOMINADA APOSENTADORIA ESPECIAL)? SE SIM, INFORMAR COMO É O SISTEMA IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO, E QUAL É O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
Observação