Requerimento nº 281 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
281
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUANTO AOS IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Indexação
1. ESTÁ SENDO FISCALIZADO O ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUANTO A ATENÇÃO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS?
2. O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, LEI N°10.741/2003 ESTÁ SENDO OBSERVADO?
3. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N°18.419/2015, ESTÁ SENDO OBSERVADO?
4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
5. AS EMPRESAS JÁ FORAM NOTIFICADAS?
2. O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, LEI N°10.741/2003 ESTÁ SENDO OBSERVADO?
3. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N°18.419/2015, ESTÁ SENDO OBSERVADO?
4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
5. AS EMPRESAS JÁ FORAM NOTIFICADAS?
Observação