Requerimento nº 284 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
284
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (CETTRANS) CÓPIA DAS PLANILHAS REFERENTES À ENTRADA DAS TARIFAS DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
I. VALOR OFICIALMENTE COBRADO PELA TARIFA DE EMBARQUE, REFERENTE A ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS;
II. VALORES, DISCRIMINADOS EM PLANILHA, ARRECADADOS MENSALMENTE DEVIDOS À COBRANÇA DE TARIFA DE EMBARQUE, NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO;
III. PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSA ARRECADAÇÃO COM DOCUMENTOS EM ANEXO QUE COMPROVEM OS DADOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 2014 E 2015;
IV. IDENTIFICAÇÃO DOS VALORES NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, COM DADOS DISCRIMINADOS MINUCIOSAMENTE;
V. FINALIDADE DA ARRECADAÇÃO, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
II. VALORES, DISCRIMINADOS EM PLANILHA, ARRECADADOS MENSALMENTE DEVIDOS À COBRANÇA DE TARIFA DE EMBARQUE, NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO;
III. PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSA ARRECADAÇÃO COM DOCUMENTOS EM ANEXO QUE COMPROVEM OS DADOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 2014 E 2015;
IV. IDENTIFICAÇÃO DOS VALORES NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, COM DADOS DISCRIMINADOS MINUCIOSAMENTE;
V. FINALIDADE DA ARRECADAÇÃO, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
Observação