Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2015
Número
184
Data de Apresentação
22/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 3, 4, 5/2015 AO PLO Nº 98/2015 E A SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA 2 AO PLO 98/2015.
Indexação
Observação