Requerimento nº 457 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
457
Data de Apresentação
05/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DA LEI 4.138/2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
COM FUNDAMENTO NO ARI 122 - INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, O VEREADOR PROPONENTE, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME:
CONSIDERANDO A LEI 4.138/2005, INFORME:
1 - AO TODO, DESDE JANEIRO DE 2013, QUANTOS PEDIDOS DE CARGAS DE TERRA FORAM REGISTRADOS PELA PREFEITURA?
2 - DESDE JANEIRO DE 2013, QUAIS AGENTES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, FIZERAM A SOLICITAÇÃO E PARA ATENDER QUEM OU QUE DEMANDA? INFORME O NOME DOS SOLICITANTES:
3 - DESDE JANEIRO DE 2013, QUEM EFETIVAMENTE FOI BENEFICIADO COM CARGAS DE TERRA, SEJA PARTICULAR, ASSOCIAÇÕES OU QUALQUER ENTIDADE?
4 - QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO USADOS PELO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS PEDIDOS DE CARGAS DE TERRA?
5 - DESDE JANEIRO DE 2013, A PREFEITURA ARRECADOU ALGUM VALOR ATRAVÉS DA LEI 4.138/2005? SE SIM, QUAL VALOR?
CONSIDERANDO A LEI 4.138/2005, INFORME:
1 - AO TODO, DESDE JANEIRO DE 2013, QUANTOS PEDIDOS DE CARGAS DE TERRA FORAM REGISTRADOS PELA PREFEITURA?
2 - DESDE JANEIRO DE 2013, QUAIS AGENTES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, FIZERAM A SOLICITAÇÃO E PARA ATENDER QUEM OU QUE DEMANDA? INFORME O NOME DOS SOLICITANTES:
3 - DESDE JANEIRO DE 2013, QUEM EFETIVAMENTE FOI BENEFICIADO COM CARGAS DE TERRA, SEJA PARTICULAR, ASSOCIAÇÕES OU QUALQUER ENTIDADE?
4 - QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO USADOS PELO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS PEDIDOS DE CARGAS DE TERRA?
5 - DESDE JANEIRO DE 2013, A PREFEITURA ARRECADOU ALGUM VALOR ATRAVÉS DA LEI 4.138/2005? SE SIM, QUAL VALOR?
Observação