Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
131
Data de Apresentação
04/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 261 de 2015
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 29 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 19 de 2015
- Emenda nº 2 de 2016
- Emenda nº 3 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.120 DE 03/11/2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL- TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação