Requerimento nº 516 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
516
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MELISSA II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
A) EXISTE PROJETO PRONTO PARA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MELISSA II? SE SIM, HÁ PREVISÃO PARA OCORRER À REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS?
B) QUAL O PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA AS FAMÍLIAS JÁ INSTALADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZAREM SUA SITUAÇÃO?
C) QUAL A PREVISÃO PARA O LOTEAMENTO MELISSA II SER ASFALTADO?
D) HÁ ALGUMA AÇÃO NA JUSTIÇA ENVOLVENDO O LOTEAMENTO SUPRACITADO?
B) QUAL O PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA AS FAMÍLIAS JÁ INSTALADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZAREM SUA SITUAÇÃO?
C) QUAL A PREVISÃO PARA O LOTEAMENTO MELISSA II SER ASFALTADO?
D) HÁ ALGUMA AÇÃO NA JUSTIÇA ENVOLVENDO O LOTEAMENTO SUPRACITADO?
Observação