Requerimento nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ROBERTO AUGUSTO FERNANDES MACHADO, DIRETOR DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, SUBSEÇÃO DE CASCAVEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DA RESOLUÇÃO CFM N° 2.079, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS.
Indexação
A) O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, COM SEDE EM CASCAVEL, REALIZA FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL? SE SIM, É POSSÍVEL INFORMAR COMO É FEITO ESSA FISCALIZAÇÃO E QUAL É A FREQÜÊNCIA?
B) O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ATUA NA FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS UNIDADES? SE SIM, É POSSÍVEL INFORMAR SE O TEMPO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS ESTÁ SENDO CUMPRIDO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO?
C) ALÉM DO CONSELHO EXISTE OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NA AJUDA A FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO? SE SIM, É POSSÍVEL NOS FORNECER QUEM É ESSE ÓRGÃO?
B) O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ATUA NA FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS UNIDADES? SE SIM, É POSSÍVEL INFORMAR SE O TEMPO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS ESTÁ SENDO CUMPRIDO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO?
C) ALÉM DO CONSELHO EXISTE OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NA AJUDA A FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO? SE SIM, É POSSÍVEL NOS FORNECER QUEM É ESSE ÓRGÃO?
Observação