Requerimento nº 40 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

40

Data de Apresentação

03/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PPS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE Á SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP), SOBRE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ESPECIAL O SERVIÇO DE "TAPA BURACOS", POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    Indexação

    A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS CONTRATADAS PELA SECRETARIA PARA A ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TAPA BURACOS?
    B) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DESTAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS?
    C) QUAIS SÃO OS RESPONSÁVEIS PÚBLICOS PELO ENCAMINHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS?
    D) OS PAGAMENTOS A ESTAS EMPRESAS SÃO FEITOS POR VOLUME DE MATERIAL, METRAGEM OU ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS?
    E) DE ACORDO COM O CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO QUAL O VOLUME DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, OS VALORES INVESTIDOS E AS LOCALIDADES ATENDIDAS?

    Observação

    Data Votação: 8 de Março de 2016