Requerimento nº 45 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

45

Data de Apresentação

07/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OU A SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEIS E ISENÇÕES TRIBUTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

    Indexação

    1. HOUVE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS A PESSOAS E OU EMPRESAS NO PERÍODO DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA? SE Á RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUANTAS PESSOAS OU EMPRESAS FORAM BENEFICIADAS COM TAIS CONCESSÕES?
    2. NO PERÍODO DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA HOUVE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A PESSOAS E OU EMPRESAS DE CASCAVEL? SE A RESPOSTA A PERGUNTA ANTERIOR FOR AFIRMATIVA, QUAIS PESSOAS:E OU EMPRESAS FORAM BENEFICIADAS?
    3. QUAIS CRITÉRIOS FORAM ESTABELECIDAS PARA Á REALIZAÇÃO DESSAS ISENÇÕES?

    Observação

    Data Votação: 8 de Março de 2016