Requerimento nº 100 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
100
Data de Apresentação
04/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA COLETA, TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
1. A EXIGÊNCIA LEGAL DE RASTREAMENTO VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO VEM SENDO CUMPRIDA PELO MUNICÍPIO?
2. NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS, QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS A EMPRESAS DE COLETA FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL? ENCAMINHE CÓPIA DOS AUTOS.
3. CASO HAJA TODA OU PARTE DA FROTA DE VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SENDO RASTREADA, CONFORME DETERMINA OS DISPOSITIVOS LEGAIS, INFORME OS DADOS DA QUANTIDADE E QUAIS SÃO OS VEÍCULOS RASTREADOS?
4. APRESENTE OS REGISTROS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DESDE O INÍCIO DA ADOÇÃO DA MEDIDA.
2. NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS, QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS A EMPRESAS DE COLETA FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL? ENCAMINHE CÓPIA DOS AUTOS.
3. CASO HAJA TODA OU PARTE DA FROTA DE VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SENDO RASTREADA, CONFORME DETERMINA OS DISPOSITIVOS LEGAIS, INFORME OS DADOS DA QUANTIDADE E QUAIS SÃO OS VEÍCULOS RASTREADOS?
4. APRESENTE OS REGISTROS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DESDE O INÍCIO DA ADOÇÃO DA MEDIDA.
Observação