Requerimento nº 155 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
155
Data de Apresentação
09/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 18582/2015 QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTADO PARA O PARTO HUMANIZADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
1. PORQUE NÃO É PERMITIDO A ENTRADA DAS DOULAS (PROFISSIONAL QUE ORIENTA E ASSISTE A NOVA MÃE NO PARTO E NOS CUIDADOS COM O BEBÊ) EM MUITOS DOS HOSPITAIS EM CASCAVEL, UMA VEZ QUE HÁ UMA LEI FEDERAL 11.108/2015 E A LEI ESTADUAL 18582/2015?
2. EM CASCAVEL HÁ ESTÍMULO NA PRÁTICA DAS DOULAS? CASO NÃO HAJA. O QUE É POSSÍVEL FAZER A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO?
3. EM CASCAVEL A REFERIDA LEI ESTADUAL SOBRE A POLÍTICA DE ESTADO PARA O PARTO HUMANIZADO E DA ATUAÇÃO DAS DOULAS ESTÁ SENDO EFETIVADA? QUAL TEM SIDO A PRÁTICA?
4. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM FEITO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRABALHO DAS DOULAS EM NOSSA CIDADE?
2. EM CASCAVEL HÁ ESTÍMULO NA PRÁTICA DAS DOULAS? CASO NÃO HAJA. O QUE É POSSÍVEL FAZER A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO?
3. EM CASCAVEL A REFERIDA LEI ESTADUAL SOBRE A POLÍTICA DE ESTADO PARA O PARTO HUMANIZADO E DA ATUAÇÃO DAS DOULAS ESTÁ SENDO EFETIVADA? QUAL TEM SIDO A PRÁTICA?
4. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM FEITO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRABALHO DAS DOULAS EM NOSSA CIDADE?
Observação