Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
42
Data de Apresentação
09/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 186 de 2016
- Substitutivo nº 1 de 2016
- Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 10 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 101 de 2016
- Emenda nº 43 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 145 de 2016
- Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 24 de 2016
- Mensagem de Veto nº 8 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS BIMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação