Requerimento nº 216 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

216

Data de Apresentação

17/06/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DA BR-277, LIGANDO O BAIRRO CASCAVEL VELHO AO BAIRRO PACAEMBU. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE AMPLA RELEVÂNCIA, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    Indexação

    A) QUANTO CUSTOU AO ERÁRIO MUNICIPAL À ELABORAÇÃO DO PROJETO?
    B) O MUNICÍPIO TEM CONHECIMENTO DE OUTRO PROJETO, ELABORADO PARA A MESMA OBRA PELA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA? EM CASO AFIRMATIVO QUAIS SÃOS AS DIFERENÇAS ENTRE OS PROJETOS?
    C) QUAL FATOR QUE JUSTIFICA A EXISTÊNCIA DE DOIS PROJETOS PARA A MESMA OBRA?
    D) A CONCESSIONÁRIA DE PEDÁGIO TEM OU TERÁ PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DE EXECUÇÃO DA OBRA EM ANDAMENTO?

    Observação

    Data Votação: 21 de Junho de 2016