Requerimento nº 300 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

300

Data de Apresentação

24/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO
    REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE
    SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS DAS AVENIDAS BRASIL, TANCREDO NEVES E BARÃO DO RIO BRANCO DENTRO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDI. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE AMPLA RELEVÂNCIA, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    Indexação

    1- QUAL A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL?
    2- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ESTA LICITAÇÃO, OU SEJA, DE ONDE NASCE SUA
    NECESSIDADE?
    3- QUAL A DATA DA LICITAÇÃO?
    4- QUANTAS E QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME?
    5- TODAS AS EMPRESAS POSSUÍAM ACERVO TÉCNICO?
    6- QUAL O PREÇO MÁXIMO PROPOSTO PELO EDITAL E QUAL FOI O PREÇO MÍNIMO OFERTADO?
    7- AEMPRESA VENCEDORA POSSUI CERTIDÃO DE IDONEIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES?
    8- OS SOFTWARES CONTRATADOS SÃO LIVRES, COMO RECOMENDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL?
    9- OS SOFTWARES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS VÃO FICAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL OU DA VENCEDORA?
    10- FAVOR FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO.
    11- AMANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SERÁ FEITA PELA EMPRESA VENCEDORA,
    HAVERÁ CUSTOS AO MUNICÍPIO?

    Observação

    Data Votação: 30 de Agosto de 2016