Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis , que seja encaminhada expediente o Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), solicito que realize estudos de Pavimentação no Rea ssentamento São Francisco, iniciando na Sede da Comunidade e ligando a Comunidade Alto Alegre até a Igreja da Comunidade do Barreiro.

INDICA, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando que viabilize projetos e recursos para a reforma do Terminal Urbano Sul localizados próximos as ruas Rio da Paz, Anita Garibaldi e Rubens Lopes,

INDICO nos termos que regem o Art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada esta Indicação ao Poder Executivo Municipal, perante a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC construa uma capela mortuária abrangendo os Bairros Aclimação, Parque Verde, Coqueiral, Tropical e Alto Alegre.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação do Conselho Tutelar do Idoso no Município.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para implantação de Redutor de Velocidade na Rua Beira Rio, próximo ao número residencial 390 e na Rua Pernambuco, próximo ao número residencial 3898, no Bairro Coqueiral.

INDICO, nos termos do art. 143 do'' Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante 6 Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito o dia da coleta de resíduos de pilhas, baterias, carregadores e outros eletrônicos de grande volume.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitamos estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua João Miotto, Bairro Região do Lago III.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando o início das obras da nova Unidade de Saúde do Bairro Cataratas.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando o recape da Rodovia Pr 185 no trecho entre a Br 277 e o perímetro urbano do Distrito de São João do Oeste.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando que realize estudos para implantação de uma faixa elevada como forma de redutor de velocidade conforme a legislação em vigor, na esquina das ruas Afonso Pena e Guinardi, bairro Centro, nº 2585 em frente ao Colégio Madalena Sofia Ambiental.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização da Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, no bairro Santa Felicidade com pavimentação asfáltica, alargamento da via, bem como a revitalização de calçadas, arborização e ciclovia.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, que responde interinamente pelo Território Cidadão, solicitando a construção do salão comunitário do Distrito de São João do Oeste.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos técnicos para a elaboração e execução de projetos que visem a ministração de cursos e/ou palestras sobre vínculos comunitários, regras de boa vizinhança e justiça restaurativa, aos moradores dos conjuntos habitacionais de interesse social de Cascavel, em especial aos integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida.

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal da Quarta Diretriz aprovada por meio da Resolução nº 453, de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, bem como aprovado por meio da Resolução nº 46, de 2019 do Conselho Municipal de Saúde, que cria perante o conselho uma secretaria-executiva que deverá ser coordenada por pessoa preparada para a função, com a designação de um servidor efetivo dos quadros de pessoal da Prefeitura para exercer a função gratificada de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, para atender a todas as imposições e aprovações oriundas dos referidos conselhos.

TNDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos com a equipe técnica da secretaria, para viabilizar a construção de um Eco Park na área compreendida na lateral do centro comunitário de eventos localizado no Bairro Santos Dummont até o limite do Bairro.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário da Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização das quadras de tênis e implementação de quadras de beach tennis no Centro Esportivo Ciro Nardi, bem como a criação de um programa de incentivo a prática de tênis.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário da Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação de "Portal Cultural Virtual" junto ao portal/ site da prefeitura de Cascavel -PR a fim de servir como uma agenda cultural, disponibilizando canal de inclusão de eventos e links que remetam ao evento, para maiores informações . Ainda, a divulgação do Portal Cultural Virtual em vários pontos da cidade através da disponibilização adesiva de um QR-Code que, com sua leitura, remeta ao site com a agenda de eventos.

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando a instalação de ponto de ônibus na Rua Fernando De Noronha, e a troca da cobertura na Rua Balneário Camboriú, e que este permaneça como ponto final, conforme a foto em anexo, no Bairro Residencial Riviera.

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Reide Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicitando que viabilize projetos para a transposição na BR277 ligando o bairro Parque São Paulo e o Jardim União entre as ruas Benjamin Constante e Erminda Pires Bastos.

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sej a encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas­ SESOP do Município de Cascavel, solicitando o recape asfáltico, com produtos CBUQ, na Rua Paulo Bevilaqua no Jardim Padovani, Bairro Santa Felicidade, entre as ruas Claudio Galante até a André de Barros.

INDICO, nos termos que rege o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, que realize a manutenção do telhado, muros, instalação de paredes laterais, pintura, roçagem e limpeza do capim, instalação de rede elétrica, refletores e, troca dos obstáculos do circuito de Skate na Quadra Esportiva localizada na Avenida Comil, esquina com a Rua Presidente João Goulart, no Bairro Veneza. Seguem fotos, em anexo.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para a mudança na sinalização do final da Rua Erechim cruzamento com a Avenida Brasil, no sentido de tornar obrigatório aos motoristas que transitam pela pista da direita na Rua Erechim, que se mantenham no mesmo sentido ao acessar a Avenida Brasil, se possível com a instalação de um semáforo especialmente para regular o trânsito desses motoristas.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para o retorno da normalidade do horário das linhas do Transporte Público gratuito voltado para o público idoso.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAB), solicitar a realização de limpeza, roçada e manutenção do Parque Tarquínio Joslin dos Santos, localizado na Rua Hyeda Baggio Mayer, Bairro Parque São Paulo.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), realize melhoria e cascalhamento das estradas rurais da Colônia Centenário e Reassentamento Santa Terezinha.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma UBS no Bairro Santa Felicidade, com o tamanho ideal para atender a região.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra­ molas), na Rua Amizade, na altura do nº 756, Bairro XIV de Novembro.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seu empenho perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de envidar todos os esforços para fins de dar início às obras de pavimentação asfáltica e meio fio, no trecho compreendido da junção da Rua da Pedreira com a Romário Correia de Oliveira, no Bairro XIV de Novembro.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que realize estudos técnicos para a implantação de semáforo e/ ou rotatória, no entroncamento da Rua da Pedreira com a Avenida das Torres, bem como no entroncamento das Ruas da Amizade com a Souza Naves Sul, ambas no Bairro XIV de Novembro.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, que seja encaminhado à Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, do Município de Cascavel, o cumprimento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) sobre a implantação de área delimitada por 2 (duas) linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando instalação de lâmpadas de Led nos postes situados na Rua Maracanã, entre o Bairro Periolo e o Conjunto São Francisco.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretária de Saúde - SESAU, solicitando estudos para a criação do "Programa Visitante Virtual", a frm de possibilitar o contato entre pacientes diagnosticados com o novo coronavirus que estejam internados na unidade de Saúde do município de Cascavel, e seus familiares.

INDlCO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que, viabilize obras de limpeza em toda a faixa de domínio da estrada Jacob Munhak que liga a rodovia BR-277 ao distrito de São João D'Oeste. Visando especialmente afastar a vegetação da pista de rolamento.

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, que seja encaminhada ao expediente da Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando a instalação de um semáforo na rua Padre Anchieta com Benjamin Constante no Parque São Paulo

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo para instalação de viaduto na BR 467, ligando os Bairros Pacaembu e Cataratas.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Publicas, solicitando providenciar a construção de banheiros público e uma quadra de futebol no Ecopark da Região Oeste.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando providenciar a construção de um Parcão (praça de animais), no Eco Park da Região Norte e também dentro do Parcão solicito a instalação de torneira para os animais com seus donos que ali frequentam beberem água.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Publica solicitando executar Recape e construção de meio fio na Rua Leônidas Fagundes na quadra abaixo da Rua Nereu Ramos. (Final de rua)

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra­ molas), na Rua Gralha Azul, na altura do nº 486, Bairro Guarujá.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Brasil, no trecho que se inicia no Terminal Oeste até a Avenida Tito Muffato.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos e ações para a viabilidade de tornar o imóvel onde estava localizado o prédio do antigo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP, situado no cruzamento das Ruas Dom Pedro II e da Bandeira, na Região Central, como a nova Base Central da Guarda Municipal de Cascavel.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para a instalação de lombadas e/ou faixas elevadas de pedestres em toda a extensão da Rua Itália, no Bairro Cascavel Velho.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando que realize estudos para mudança de local de ponto de Ônibus na Rua Antônio José Elis para mais próximo da UBS do Aclimação.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Mareia Baldini, Secretária de Educação, solicitando que, em parceria com a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, seja realizado reparos com urgência no CMEI Professora Maria Eliza Oliveira Dos Santos:

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização da Rua Rio da Paz, desde o cruzamento com a Rua Carlos Gomes até o final do perímetro urbano.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelenússimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma nova USF na Comunidade Navegantes, com o tamanho ideal para atender a região.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização, bem como o alargamento da Rua Universitária, no Bairro Universitário.

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando envidar estudos e esforços perante as Secretarias Municipal de Finanças e de Assistência Social, para viabilizar o envio de um projeto de lei para a deliberação legislativa desta Casa, concedendo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa do Lixo, para as residências ocupadas por famílias de baixa renda e que possuem algum ente querido em tratamento domiciliar e possui algum tipo de deficiência que a impedem de trabalhar, mediante comprovante expedido por laudo médico devidamente habilitado .

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que nas próximas aquisições de frota de veículos do município seja reservado ao menos 30% da frota para a aquisição de veículos elétricos bem como a implementação de que nas próximas licitações de transporte público seja estabelecido um percentual mínimo de 30% da frota em veículos elétricos.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção dos postes de luz no Parque Vitória do Bairro Cancelli.