Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3211 matérias.

Resultados

REQ 304/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre o CMEI - Cecilia Alves Rios de Lima, localizada no Bairro Guarujá:

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sadi Kisiel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre o CMEI - Nair Pandolfo Zafari:

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sadi Kisiel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre o Programa Fundo Rotativo da Escola Municipal lta Sampaio.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a ação 2227 que visa firmar parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, visando o aumento na oferta de vagas para Educação Infantil, ação está aprovada através do Projeto de Lei nº 156 por esta Casa de Leis.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Cletirio Ferreira Feistler, Secretário da Casa Civil, Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção, solicitando informações se houve denúncias ou não contra a Gestão do Executivo Municipal de Cascavel-Pr.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do Portal do Servidor Público de Cascavel.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 310/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre o processo licitatório por inexigibilidade nº 82/2022, que visa ministrar curso de formação continuada para servidores da SEMED.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria respondida, pdf na aba documento acessório e original entregue ao autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBS 1/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Paraná.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXE
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Aguardando sanção
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 50 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 5 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 8 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original

SUBS 2/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXE
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aguardando sanção
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 130 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 14 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

SUBS 3/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 01 ao PLO 93/2022

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXE
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aguardando sanção
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 163 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 51 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCDCI 1/2022 - Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 168/2022

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  CDDCAI - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original