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REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações aos Senhores Marcos Giombelli, Ângelo Luiz Giombelli Filho, Presidente e Diretor da M.A Maquinas Agrícolas, pelo recebimento do prêmio "Juntos Por Um Brasil Mais Verde", campanha liderada pela John Deere Brasil, e pela empresa M.A Maquinas, foi reconhecida como a concessionária da regional sul, que mais plantou árvores em 2023

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Superintendência da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações acerca da segurança nos cemitérios municipais, em especial o Cemitério São Luiz, localizado no bairro São Cristóvão.

REQUEIRO nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja convocada audiência pública para debater sobre prevenção, ao suicídio, no dia 18 de abril, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, ,que seja encaminhado expediente à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da participação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, no ato realizado no dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo-SP.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas acerca do direito à licença-prêmio dos(as) servidores(as) municipais.

REQUERIREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Atleta Wesley Maziero, por classificação em 4º lugar e o atleta Volmir Maziero, pelo título mundial na Copa Mundial de Karatê.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza (MDB), solicitando providências no sentido de que sejam destinadas verbas parlamentares para a aquisição e instalação de alambrado, no campo de futebol, localizado na Rua Cardoso, em frente ao número 786, no bairro Jardim Universitário, no munícipio de Cascavel - Paraná.

REQUEJ R.O, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Delegacia de Homicídios de Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade cascavelense.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, que visa dispor sobre as atividades de comércio eventual e temporário no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel - AEAC, em comemoração aos seus 50 anos de fundação, pela contribuição para o crescimento do nosso município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Major Murilo Sinque de Paula, autor do livro "Atendimento a Emergência a Pessoas no Espectro Autista".

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Família do bairro Guarujá.

REQUEIRO, nos termos que regem arr.148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Clube de Regatas Cascavel - CRC, pelos resultados alcançados pelos atletas na Copa Brasil de Canoagem Velocidade. ·

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas sobre a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares infectantes, químicos e perfurocortantes gerados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 e/e art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca da Lei nº 1.712, de 1983.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca da Lei nº 1.744, de 1.984, a qual autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de uso real, pelo prazo de 10 (dez) anos à Congregação Evangélica Luterana Trindade, necessária à construção de um templo religioso.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca da Lei nº 1.743, de 1.984, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de uma área de terras do Distrito Industrial de Cascavel à empresa denominada Barcelo e Santos Ltda.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações aos 1º Ten. Cícero Navega Vianna, 1° Sgt. Mauro Nascimento de Barros, 2° Sgt. Edson Neves de Lima, Cb. Thiago André Locatelli, Cb. Fernando Ita Ferres Gonçalves e Adc Civil Everton Camargo de Souza, em reconhecimento a toda ação que culminou no salvamento vertical realizado no dia 18 de março de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações, ao senhor Breno Lambe pelo compromisso exemplar e contribuição significativa para o bem-estar e o desenvolvimento do bairro Tarumã, na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas sobre o Atendimento Educacional Especializado realizado por meio de Professor(a) de Apoio Pedagógico (PAP) na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, com especial ênfase na Escola Municipal Maria Montessori.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca das horas extras realizadas pelos servidores da agricultura no mês de fevereiro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Gelson Uecker, Secretário Municipal De Finanças, solicitando informações acerca dos tributos arrecadados com o evento amistoso entre Londrina e Corinthians ocorrido no Estádio Olímpico Regional Arnaldo Busato, no dia 27 de março de 2023.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da instalação de playground infantil no CMEI - Criança Feliz, localizado no Bairro XIV de Novembro e do CMEI - Cecilia Alves Rios de Lima, localizado no bairro Guarujá.

REQUEIRO, nos termos, do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Agricultura, solicitando informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura nas estradas rurais do Município de Cascavel, as quais serão beneficiadas pela operação de crédito autorizada pela Lei Municipal Nº 7.619, de 19 de março de 2024.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo Pedro Muffato & Cia Ltda - MUFFATAO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo dos seus sessenta anos de história.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regime Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor Congratulações à Eucatur, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo dos seus sessenta anos de história.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024, que visa regulamentar as concessões de título de Utilidade Pública no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.744, de 18 de julho 1984.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.712, de 6 de dezembro de 1983.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Sra. Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal De Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca terreno lote urbano 02UP da quadra 0023, bairro Esmeralda.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais da cidade de Cascavel ("Naming Rights")

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os serviços e atividades desenvolvidos na Estação de Inovação Hub One.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento interno desta Casa de lei, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando retorno da sobre a manutenção na quadra poliesportiva, situada na rua Paraná, nº 6392 no bairro Coqueiral.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações sobre a manutenção do parquinho infantil localizado no Ecopark Oeste.

A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 22/2024, que altera estabelece a Política Habitacional no Município de Cascavel, instituída pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de Interligação da Avenida das Torres no Bairro XIV de Novembro, loteamento Quebec até a Avenida Gralha Azul, no Bairro Guarujá;

A Comissão de Saúde e Assistência Social nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 22/2024, que estabelece a política habitacional no município de cascavel, instituída pelo plano local de habitação de interesse social e dá outras providências.

REQUEIRO nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor José Marcos Sarabia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em decorrência do financiamento ao movimento internacional do agro no combate ao câncer e pelas doações as instituições oncológicas de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em reconhecimento pela realização do mutirão de inserção de DIU de cobre via Sistema Único de Saúde no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da apreensão de medicamentos ocorrida em 18 de outubro de 2022, quando foram apreendidos medicamentos vencidos/ adulterados e os estabelecimentos lacrados pela vigilância sanitária.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Sustentar, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a "Feira ExpoConstruindo", pelos 10 anos de sua idealização.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Clube Comercial, oficialmente conhecido como Associação Atlética Comercial (AAC), pelos 60 anos de história no município de Cascavel - PR.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações ao Cascavel Kayak Clube, por sua prestimosa contribuição e incentivo ao paratletismo cascavelense, bem como por seu compromisso social promovido pelo projeto "Canoagem para Todos: Kayak Inclusão".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações sobre a continuidade da Rua Das Torres, no bairro Floresta.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024, que visa instituir o Programa "Cascavel Hidratada" no âmbito do município de Cascavel.

REQUER, nos termos que rege o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações, ao time Stein Cascavel Futsal Feminino, em reconhecimento pela conquista do "Bicampeonato da Supercopa Feminina de Futsal", no dia 7 de abril de 2024.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.841, de 5 de novembro 1985.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.838, de 5 de novembro 1985.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.857, de 4 de março 1986.